A RBOOH (Rede Brasil de Out Of Home) se preocupa com a privacidade dos seus Usuários e tem o compromisso de preservá-la. É por meio desta Política de Privacidade (“Política”) da Plataforma que explicaremos como nós tratamos os seus dados pessoais e o que faremos para respeitar a sua integridade.

Eventualmente, poderemos desenvolver novos serviços ou oferecer serviços adicionais. Se a introdução destes novos Serviços resultar em alguma alteração na forma como coletamos ou tratamos os dados pessoais do Usuário, disponibilizaremos mais informações, termos ou políticas adicionais. Salvo disposição em contrário, sempre que introduzirmos estes novos serviços ou funcionalidades adicionais, estes ficarão sujeitos à presente Política.

Esperamos que a presente Política auxilie o Usuário a compreender os nossos compromissos referentes à sua privacidade. Para obter informações sobre como entrar em contato conosco, em caso de quaisquer dúvidas ou preocupações, o Usuário poderá consultar o sitewww.rbooh.com.br. Caso o Usuário não deseje que seus dados pessoais sejam tratados, especialmente quando estes sejam necessários para o fornecimento dos Serviços, poderá optar por não utilizar a Plataforma.

1.DEFINIÇÕES

Nesta Política, serão utilizadas as seguintes definições:

Anonimização: Processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.

Dado pessoal: Qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável.

Plataforma: Espaço digital acessado pelos usuários pelo navegador em desktop www.rbooh.com.br

Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.

Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Rbooh: Rede Brasil de Out Off Home Ltda, inscrita no CNPJ. 34.566.330/0001- 60, com sede na Rua Josefina L de Almeida, s/n, Qd 10, Lt 5, Box 52 – Setor Campo Alegre – Nerópolis – GO CEP 75.460-000.

Usuário: pessoa física ou jurídica que utiliza a “Plataforma”, cadastrado ou não. Quando utilizado esse termo, a regra aplica-se a todos os Usuários, sejam cadastrados ou não, anunciantes, exibidores, vendedores, agências ou escritórios OOH;

Anunciante: são os usuários cadastrados na “Plataforma” que exibem sua marca, produto ou serviço nos engenhos publicitários, diretamente, sem participação de intermediários.

Exibidor: são os usuários cadastrados na “Plataforma” que cadastram seus engenhos para sublocação pela RBOOH;

Agências ou escritórios de ooh: são os usuários cadastrados que intermediam locação de OOH;

Vendedores: são os usuários cadastrados “Plataforma” que intermediam locação de OOH entre anunciantes, escritório de OOH e agências, com exibidores, por intermédio da RBOOH;

Engenhos publicitários: placa/painel, letreiro, tabuleta ou “outdoor”, display, adesivo, banner ou qualquer outro dispositivo de transmissão de mensagem indicativa e/ou publicitária;

2. DIREITOS E PREFERÊNCIAS DO USUÁRIO

Conforme previsto na legislação, a RBOOH garante ao Usuário os seguintes direitos referentes ao tratamento de seus dados pessoais:

• • • A confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;

    • O acesso aos dados coletados pela Plataforma;

    • A correção de seus dados, caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;

    • A portabilidade de seus dados pessoais, através da solicitação expressa pelo Usuário;

    • A informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa.

Se enviarmos ao Usuário mensagens de publicidade eletrônica com base no seu consentimento ou de outra forma permitida pela lei aplicável, o Usuário poderá, em qualquer momento, respectivamente, retirar o seu consentimento ou declarar a sua recusa, sem custos adicionais. As mensagens de publicidade eletrônica que o Usuário recebe da RBOOH, como as enviadas por meio de e- mail, incluem um mecanismo de recusa dentro da própria mensagem, por exemplo, um link para cancelamento da inscrição nos e-mails que lhe enviamos.
Os direitos poderão ser exercidos por meio do canal Fale com a RBOOH no site www.rbooh.com.br
O Usuário tem controle sobre os dados pessoais constantes na conta criada na Plataforma, podendo acessá-los e alterá-los mediante o uso de seu login e senha. O login e a senha são individuais e conhecidos apenas pelo Usuário, ou seu responsável legal, caso seja a hipótese, que deverá zelar pelo sigilo desses dados de acesso.

3. COMO COLETAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO?

Coletamos os dados pessoais do Usuário das seguintes formas:

• • • Quando o Usuário subscreve na Plataforma (PF):quando o Usuário se subscreve na Plataforma, coletamos determinados dados pessoais, tais como CPF, e-mail, nome, telefones, cep, cidade, estado, bairro, logradouro, número, complemento.

    • Quando o Usuário subscreve na Plataforma (PJ):quando o Usuário se subscreve na Plataforma, coletamos determinados dados, tais como CNPJ, razão social, nome fantasia, cep, cidade, estado, bairro, logradouro, número, complemento, pessoa de contato, telefone da pessoa de contato e e-mail da pessoa de contato.

    • Após a contratação dos serviços (PF):quando o Usuário contrata os serviços da RBOOH serão coletados os seguintes dados, tais como nome do contratante, CPF, telefone, e-mail, endereço, contato do responsável financeiro, telefone, e-mail.

    • Após a contratação dos serviços (PJ):quando o Usuário contrata os serviços da RBOOH serão coletados os seguintes dados, tais como nome do representante legal, CPF, telefone, e-mail, contato do responsável financeiro, telefone, e-mail, inscrição municipal e/ou estadual.

    • Através da utilização da Plataforma:quando o Usuário utiliza a Plataforma, coletamos dados pessoais sobre a sua utilização da Plataforma de modo automático ou semiautomático, como descrito no Item 4 abaixo.

4. QUAIS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO COLETAMOS E PARA QUAIS FINALIDADES UTILIZAMOS?

Quando o Usuário utiliza a Plataforma, utilizamos diversas tecnologias para tratar os dados pessoais coletados. Abaixo, expomos os motivos pelos quais tratamos seus dados pessoais e os grupos de dados pessoais utilizados para estas finalidades:
Dados Pessoais: São necessários para que o cadastro na Plataforma seja possível, bem como os Serviços sejam executados inicialmente.

Quais dados coletamos : Nome completo, número de Cadastro de Pessoa Física (“CPF”), número de celular com código de DDD, número de telefone residencial com código de DDD, número de telefone comercial com código de DDD, endereço de e-mail.

Dados Pessoais Adicionais: Para fornecer, personalizar e melhorar a experiência do Usuário na Plataforma, e demais Serviços fornecidos pela RBOOH, por exemplo, indicar produtos e ofertas de acordo com o perfil do Usuário. Para compreender de que forma o Usuário acessa e utiliza a Plataforma, a fim de garantir a funcionalidade técnica da Plataforma, desenvolver novos produtos e serviços e analisar a utilização da Plataforma pelo Usuário, incluindo a sua interação com aplicações, serviços que são disponibilizados

Quais dados coletamos: Histórico de compras, histórico de navegação na Plataforma, nome e Cadastro de Pessoa Física (“CPF”), endereço (logradouro, CEP, bairro, município e estado), entre outros. Dados Pessoais sobre a utilização da Plataforma: Para guardar registros de acesso ao Plataforma para, caso aconteça algum crime ou ato ilícito no Plataforma, podermos identificar o responsável, em conformidade com o previsto no Marco Civil da Internet, prestar contas aos órgãos de fiscalização tributária e controle de operações financeiras, entre outras obrigações legais aplicáveis Quais dados coletamos:

Dados pessoais coletados sobre o Usuário enquanto está utilizando a Plataforma, que podem incluir: Informações sobre as interações do Usuário com a Plataforma, incluindo a data e hora do envio de informações; Dados técnicos, que poderão incluir informações de URL, dados de cookies, o endereço IP do Usuário, os tipos de dispositivos por este utilizados para acessar à Plataforma, identificações exclusivas do dispositivo, atributos do dispositivo, tipo de ligação à rede (por exemplo, Wi-Fi, 3G, LTE, Bluetooth) e fornecedor de rede, desempenho da rede e do dispositivo, tipo de navegador, idioma, informações que permitam a gestão dos direitos digitais, sistema operativo e versão da Plataforma)

5. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO

Definimos os grupos de destinatários dos dados pessoais coletados ou gerados por meio da utilização da Plataforma pelo Usuário.

• • • Informações que poderemos compartilhar

Exibidores, agências, vendedores, anunciantes e escritórios de ooh: Ao efetuar compras e/ou vendas na Plataforma, os dados do Usuário serão compartilhados com os intermediadores participantes do processo, para que os valores devidos sejam computados, as comissões sejam lançadas, os engenhos publicitários sejam reservados/ocupados, etc.
Agência de Marketing: Ao utilizar a Plataforma, os dados do Usuário poderão ser fornecidos para agencia de marketing contratada pela RBOOH, para que propagandas e ofertas sejam encaminhadas para o Usuário.
Empresa de Serviço de Segurança da Informação: Os dados do Usuário poderão ser fornecidos para a empresa contratada para garantir a segurança das suas informações.
Cumprimento da lei e autoridades de proteção de dados: Compartilharemos os dados pessoais do Usuário quando acreditarmos, de boa-fé, que seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal, nos termos da legislação aplicável, ou para responder a um processo legal válido, como, por exemplo, um mandado de busca, uma ordem judicial ou uma intimação. Também compartilharemos os dados pessoais do Usuário se acreditarmos, de boa-fé, ser necessário para o nosso legítimo interesse, ou o de terceiros, em matéria de segurança nacional, cumprimento da lei, contencioso, investigação criminal, prevenção à fraude, proteção da segurança de qualquer pessoa, ou para impedir a morte ou danos físicos iminentes, desde que consideremos que tal interesse não prevalece sobre os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Usuário que exijam a proteção dos dados pessoais do Usuário.
Transações e Alterações societárias: Compartilharemos os dados pessoais do Usuário quando vendermos ou negociarmos a venda do nosso negócio a um comprador ou potencial comprador. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a RBOOH, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços e entrega dos produtos.

6. CONSERVAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DADOS

Conservamos os dados pessoais do Usuário para prestar os serviços RBOOH e para fins comerciais legítimos e essenciais, tais como para manter o desempenho da Plataforma, tomar decisões empresariais acerca de funcionalidades e ofertas com base em dados, cumprir as nossas obrigações legais, e resolver disputas.   A pedido do Usuário, vamos eliminar os seus dados pessoais de modo que não o identifiquem, exceto se for legalmente permitido ou obrigatório manter determinados dados pessoais, incluindo situações como as seguintes:

• • • Se formos obrigados a manter os dados pessoais para as nossas obrigações jurídicas, fiscais, de auditoria e contabilidade, iremos reter os dados pessoais necessários pelo período exigido pela legislação aplicável;

    • Sempre que necessário para os nossos legítimos interesses comerciais, como a prevenção contra fraudes ou para manter a segurança dos nossos Usuários.

7. MANTER OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO EM SEGURANÇA

Estamos empenhados em proteger os dados pessoais dos nossos Usuários. Implementamos medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger a segurança dos seus dados pessoais; contudo, tenha em mente que nenhum sistema é completamente seguro. Assim, informamos que utilizamos as seguintes ferramentas e mecanismos:  

1. 1. Utilizamos métodos e padrões de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados, além de demais formas padrão de encriptação, para garantir sua inviolabilidade;

   2. Empregamos mecanismos tecnológicos para proteção contra o acesso não autorizado aos sistemas, sendo estes considerados ambiente controlado e de segurança;

   3. Disponibilizamos acesso a locais de armazenamento de dados pessoais apenas a pessoas previamente autorizadas, comprometidas ao sigilo de tais dados, inclusive mediante a assinatura de termo de confidencialidade;

   4. Aplicamos mecanismos de autenticação de acesso aos registros capazes de individualizar o responsável pelo tratamento e acesso dos dados coletados em decorrência da utilização da Plataforma;

   5. Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.

 A senha protege a conta de Usuário, pelo que incentivamos o Usuário utilize em suas contas senha forte (utilizando, quando possível, letras maiúsculas e minúsculas, números e caracteres especiais e evitando utilizar palavras ou datas), a limitar o acesso ao computador e navegador, não acessar nossa Plataforma em computadores públicos ou compartilhados e a encerrar a sessão clicando em “Sair” depois de utilizar a Plataforma.

8. CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A Plataforma não se destina a menores de 18 anos. Estão disponíveis mais detalhes acerca desta matéria nos nossos Termos de Uso.   Não coletamos deliberadamente dados pessoais de crianças e adolescentes. Se o Usuário for menor de 18 anos, não deverá utilizar a Plataforma e nem nos fornece quaisquer dados pessoais. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados pessoais de uma criança ou adolescente, tomaremos as medidas razoáveis para eliminar os dados pessoais em questão. Para tal, poderá ser necessário eliminar a conta relativa a essa criança ou adolescente.

9. ALTERAÇÕES À PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Eventualmente, poderemos efetuar alterações à presente Política. Quando realizarmos alterações materiais à presente Política, poderemos fazer uma comunicação visível e adequada de acordo com as circunstâncias ou por meio do envio de um e-mail ao Usuário. Assim, é fundamental que o Usuário se certifique de ler qualquer comunicação atentamente. Se o Usuário quiser saber mais sobre a presente Política e como a Plataforma utiliza os seus dados pessoais, poderá entrar em contato conosco por meio do nosso site.

10. FALE COM A RBOOH

Obrigado por ler a nossa Política de Privacidade. A RBOOH é a responsável pelo tratamento de dados para fins dos dados pessoais do Usuário processados nos termos desta Política.